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QUEM BATE NA TRASEIRA SEMPRE EST√Ā ERRADO?


ūüďĆEste mito existe, pois acredita-se que quem bate na traseira deveria manter uma dist√Ęncia de seguran√ßa do ve√≠culo da frente. Contudo, nem sempre quem bate na traseira do ve√≠culo est√° errado.


ūüďĆO art. 29, inciso II, do C√≥digo de Tr√Ęnsito Brasileiro prev√™ uma PRESUN√á√ÉO DE CULPA quanto aos condutores que batem na traseira dos outros:


‚ÄúII ‚Äď o condutor dever√° guardar dist√Ęncia de seguran√ßa na lateral entre o seu e os demais ve√≠culos, bem como em rela√ß√£o ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condi√ß√Ķes do local, da circula√ß√£o, do ve√≠culo e as condi√ß√Ķes clim√°ticas‚ÄĚ.


ūüďĆPor√©m, tal artigo gera APENAS uma presun√ß√£o de culpa, haja vista que o CTB tamb√©m traz exce√ß√Ķes √† essa responsabiliza√ß√£o, transferindo-a ao condutor do ve√≠culo da frente.


‚ÄúArt. 42 ‚Äď Nenhum condutor dever√° frear bruscamente seu ve√≠culo, salvo por raz√Ķes de seguran√ßa‚ÄĚ.


‚ÄúArt. 43 ‚Äď Ao regular a velocidade, o condutor dever√° observar constantemente as condi√ß√Ķes f√≠sicas da via, do ve√≠culo e da carga, as condi√ß√Ķes meteorol√≥gicas e a intensidade do tr√Ęnsito, obedecendo aos limites m√°ximos de velocidade estabelecidos para a via al√©m de: [‚Ķ]

III ‚Äď indicar, de forma clara, com a anteced√™ncia necess√°ria e a sinaliza√ß√£o devida, a manobra de redu√ß√£o de velocidade‚ÄĚ.


ūüďĆPortanto, para auferir de quem √© a responsabilidade da colis√£o, √© necess√°rio analisar o caso concreto, pois se houver uma freada brusca desnecess√°ria, por exemplo, o condutor do ve√≠culo de tr√°s poder√° se eximir da responsabilidade se conseguir provar a culpa do condutor do ve√≠culo da frente.


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