• Magalhães Albuquerque Advocacia

Quais são os custos do não compliance?


📌O programa de compliance aos poucos vem ganhando destaque, entretanto, a difusão da cultura e suas vantagens ainda encontra bastante resistência, o que acaba gerando uma dificuldade em sua implementação.


📌E isso se deve a uma falsa percepção de que a implementação do programa de compliance custa caro. Porém essa mentalidade, se deve a idéia equivocada de um alto custo, ocorre que a não implementação será muito mais onerosa e dispendiosa para empresa.


📌Esse pensamento distorcido advém do reflexo de um processo de aculturamento da sociedade, aliado a mudança de mentalidade. Para que ocorra uma implementação de um programa de compliance de forma eficiente, impera-se a necessidade de mudança de cultura, bem como a mentalidade sobre esse Instituto e os benefícios que ele pode trazer.


📌A ideia da empresa defender um lucro "a todo custo" já não condiz com a realidade fática. A empresa de hoje para se perpetuar no mercado de negócios, precisa observar todo um conjunto de fatores a começar pela visão de um desenvolvimento sustentável.


📌Portanto, levanta-se a bandeira da empresa da atualidade, substituindo o lucro a todo custo pela bandeira do desenvolvimento sustentável. É justamente desse tipo de empresa que precisamos, uma empresa comprometida com a responsabilidade social.


📌É imprescindível que a empresa transmita segurança para todos aqueles com os quais contrata e esta segurança é justamente o reflexo de uma boa implementação de um sistema de compliance, o qual passa a ser uma peça indispensável dentro de qualquer organização, seja de pequeno, médio ou grande porte.


📌Vislumbramos que o histórico de escândalos envolvendo empresas ascendeu a importância da implementação de um programa de compliance. A partir daí percebeu-se que não basta existir uma mers gestão de excelência, é preciso inspirar confiança no ambiente de negócio, credibilidade e ética, sendo esta uma das ferramentas mais relevantes dentro da organização que merece ser observada.


📌A ideia da empresa cogitar que correr o risco da ilegalidade poder valer a pena está totalmente equivocada, haja vista existirem outros valores que precisam ser preservados para que o seu nome não seja manchado. Dessa forma, não vale a pena correr o risco da ilegalidade, posto que pode sair muito mais dispendioso à organização do que tê-los em pleno funcionamento.


📌Está em compliance não é uma simples faculdade da organização, mas uma obrigação quanto ao cumprimento de normas sejam as normas internas ou externas.


📌A implementação de um efetivo programa de compliance requer o dispêndio de recursos, seja para implementação de regras internas, criação de código de condutas, a implementação de cursos para ciência das normas aos funcionários, contratação de profissionais especializados, dentre outros.


📌Entretanto, mesmo assim, a implementação do programa de compliance será a escolha mais viável e inteligente economicamente para a empresa.


📌A efetivação de um programa desse tipo, requer que seja abraçado pela alta gestão da empresa, daí o termo Tone from the top, cujo significado é que o exemplo deve vir de cima, do chefe, da alta administração. Até porque só assim os seus subordinados irão replicar as atitudes da alta gestão no seu dia a dia laboral.


📌Relatados os custos ocasionados pela implementação de um programa de compliance, agora convém esclarecermos os custos da não implementação de um efetivo programa de compliance.


📌O que significa não está em conformidade e quais consequências decorrem à empresa?


A não implementação pode acarretar altos custos questionáveis seja do ponto de vista moral ou ético e podem ocasionar corrupção, bem como em diversas condutas ilícitas, tais como manipulação de resultados, informações não fidedignas no que tange ao mercado lavagem de dinheiro. Tudo isso, criado pela ausência de ética corporativa o que gera um custo social de extrema relevância e impacto.


📌A prática de atos ilícitos objetivando alcançar o lucro, não compensa a corrupção, já que ocasiona custo, custos muito mais elevados que os de efetivação de um programa de compliance, posto que a corrupção trará prejuízos para toda a sociedade e não somente a um indivíduo.


📌Portanto a não implementação do programa de compliance traz curtos não apenas sociais, mas enfraquece a empresa no mercado, mancha sua reputação, aumentam os custos e dificulta o relacionamento com stakeholders, isto é, todos aqueles que podem ser afetados pela atividade da organização.


📌A concretização do compliance está alinhada a uma visão de longo prazo, aos impactos que suas atividades podem causar, funcionando como pressuposto para perpetuidade de negócios, entretanto, o impacto reputacional e instantâneo.


📌Não podemos olvidar quanto a responsabilidade da empresa para fins de aplicação da Lei de Anticorrupção que é de cunho objetivo, ensejando a responsabilidade dos administradores e das pessoas físicas envolvidas, sujeitando-os inclusive a pena de prisão.

Logo não está em conformidade acarreta um custo intrínseco imensurável como: custos sociais, prejuízos reputacionais, perda de oportunidades negociais, ruptura de contratos, queda de valor de mercado da empresa, dentre outros danos.


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